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DIREITO EMPRESARIAL

 

O Direito Empresarial, também chamado por alguns profissionais de Direito Comercial, trata-se de matéria vinculada à normatização, regulamentação e aplicação das leis relacionadas a pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção de bens ou serviços destinados ao lucro, exercendo, desta forma, funções de empresa.

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Assim sendo, o Direito Empresarial abrange todas as relações que as empresas desenvolvem com fornecedores, clientes, empregados, terceirizados e contratados, além das relações com órgãos públicos e pagamento de tributos.

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Além das orientações aos empresários, também trata de Constituição de Sociedade Empresarial, Recuperação de Empresas, Falência, Propriedade Intelectual, Responsabilidade Civil da Empresa, Regulação Jurídica dos Serviços Públicos e Atividades Econômicas.

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A expertise dos profissionais e consultores torna eficaz, ágil, segura e inovadora as soluções apresentadas, de forma a alcançar os melhores resultados para os seus Clientes, alinhando o pensamento do empreendedor com a viabilização legal do negócio.

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No campo do Direito Empresarial, o Escritório Sergio Gonçalves Jr Advocacia presta ampla assessoria às empresas no âmbito jurídico extrajudicial e judicial, de forma preventiva e contenciosa, a partir da identificação das necessidades e desenvolvimento de instrumentos jurídicos adequados para solucionar as questões levantadas.

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Em uma reunião

Serviços Jurídicos​

  • Atuação preventiva e contenciosa;

  • Consultoria e Assessoria extrajudicial e judicial;

  • Propositura de ações ou defesa do cliente;

  • Acompanhamento de processos cíveis, tributários, previdenciários, trabalhistas e outros relacionados a este ramo de atuação;

  • Elaboração e análise de Contrato Social, Alterações e aditamentos;

  • Elaboração de acordos de acionistas;

  • Elaboração de atas de assembleias e de reunião de quotistas;

  • Confecção dos demais documentos da sociedade; regulamentos, regimentos administrativos internos, códigos de ética;

  • Elaboração de contratos de consórcio;

  • Criação e extinção de associações;

  • Orientação e elaboração de projetos de reorganização societária;

  • Assessoria de quotistas minoritários ou majoritários em lides societárias;

  • Elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comerciais;

  • Recuperação judicial e extrajudicial de empresas;

  • Pareceres sobre Arrendamento Mercantil, Seguro, Leasing, Consórcios, Factoring;

  • Dissolução da sociedade e suas consequências jurídicas;

  • Constituição de Sociedades, Associações, Joint Ventures, Consórcios, Fundações e outras modalidades de Associações e/ou Parcerias.

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